Porque Ética não é um poder, mas um serviço…

1. A contínua inovação científica e tecnológica na área da saúde, a crescente acessibilidade à informação por todos os cidadãos, o desenvolvimento social e a democratização de todas as atividades, colocam desafios constantes à prestação de cuidados de saúde e à realização de estudos de investigação clínica em contexto institucional e aos prestadores individuais, exigindo uma resposta estruturada da Casa de Saúde S. Mateus – Hospital às questões e problemas éticos e bioéticos concretos que venham a verificar-se na prática de rotina ou em situações excecionais, de forma a salvaguardar os interesses e valores individuais ou coletivos em causa no quadro genérico de defesa da vida humana e da sua qualidade.

2. Neste sentido, o Conselho de Administração da Casa de Saúde de S. Mateus – Hospital (CSSM-H) decidiu criar a Comissão de Ética (CE) com missão de atuar em matéria de ética institucional, ética assistencial e ética de investigação; ocupar-se ainda de aspetos como o da formação e da educação em bioética, do estabelecimento de princípios éticos na orientação clínica e institucional e de fazer a análise das políticas relativamente aos direitos e ao bem-estar dos doentes e, se necessário, mediar a resolução de diferendos dos profissionais entre si e com os doentes e a sua família, por exemplo, nas decisões de tratar ou não tratar; respondendo também às perguntas: Como devo eu decidir e agir? Como devemos nós decidir e agir? E como deve a instituição agir?

3. A Comissão de Ética não representa nem é um poder, mas um serviço ao serviço da CSSM-H;,  porque a  ética não é um poder, é um serviço que se presta. Como órgão independente de reflexão individual e coletiva a CE na pluralidade da sua composição assegura o debate ético racional e fundamentado e sem contaminação emocional ou afetiva que perturbe a transparência da análise, quando chamada a pronunciar-se sobre questões éticas difíceis, quer seja através de pareceres, quer através de aconselhamento ético, procurando mediar os conflitos éticos e as soluções possíveis e propor as medidas éticas que se adeque a cada situação concreta.

4. A CE da CSSM-H é constituída por diversas personalidades com idoneidade e de reconhecido mérito científico em diversas áreas do saber – ciências e humanidades, nomeadas pelo Conselho de Administração. A CE pela sua natureza, pela sua composição e pela a sua metodologia tem por dever ético (pr)escrever linhas de reflexão de uma ética límpida, translúcida, rigorosa e bem fundamentada que ajudem os clínicos na tomada de decisão. Se é verdade, que o médico, o enfermeiro e outros profissionais da CSSM-H têm que ser técnicos competentes cientificamente, preparadas, também será necessário que saibam olhar de modo ético para os doentes como pessoas que o são antes de adoecerem e que não deixam de o ser por estarem doentes.

Prof. Doutor Carlos Gomes

Presidente da Comissão de Ética CSSMH